Segunda-feira 16 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/05344/2022
Nº Proposição: MSG/05344/2022

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 06/09/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre o pagamento aos profissionais do Magistério de parcela dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, por meio de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF”.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

06/09/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

06/09/2022 - Recebido

06/09/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

06/09/2022 - Recebido

06/09/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

06/09/2022 - Recebido

07/09/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.473.

08/09/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

08/09/2022 - Recebido

08/09/2022 - Apensado ao PL./24631/2022


  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: