Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05360/2023

Nº Proposição: MSG/05360/2023

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 10/02/2023

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei, que “institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, e dá outras providências”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

10/02/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

10/02/2023 - Recebido

10/02/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

10/02/2023 - Recebido

10/02/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

10/02/2023 - Recebido

11/02/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.581.

11/02/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

13/02/2023 - Recebido

13/02/2023 - Apensado ao PL./24730/2023