Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05366/2023

Nº Proposição: MSG/05366/2023

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 02/03/2023

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 12.046, de 04 de janeiro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

02/03/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

02/03/2023 - Recebido

02/03/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

02/03/2023 - Recebido

02/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

02/03/2023 - Recebido

03/03/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.591

03/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

03/03/2023 - Recebido

03/03/2023 - Apensado ao PL./24748/2023