Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05383/2023

Nº Proposição: MSG/05383/2023

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 12/06/2023

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei, que altera a Lei nº 14.169, de 04 de outubro de 2019, na forma que indica, e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

12/06/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

12/06/2023 - Recebido

12/06/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

12/06/2023 - Alteração de Ementa Proposicão

12/06/2023 - Recebido

12/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

12/06/2023 - Recebido

13/06/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.658.

13/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

13/06/2023 - Recebido

13/06/2023 - Apensado ao PL./24942/2023