Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05388/2023

Nº Proposição: MSG/05388/2023

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 10/08/2023

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Projeto de Lei que “altera a Lei nº 13.549, de 23 de março de 2016, na forma que indica.”

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

10/08/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

10/08/2023 - Recebido

10/08/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

10/08/2023 - Recebido

10/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

10/08/2023 - Recebido

11/08/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.700.

11/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

11/08/2023 - Recebido

11/08/2023 - Apensado ao PL./25027/2023