Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05393/2023

Nº Proposição: MSG/05393/2023

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 28/09/2023

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 13.719, de 07 de abril de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

28/09/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

28/09/2023 - Recebido

28/09/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

28/09/2023 - Recebido

28/09/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

29/09/2023 - Recebido

29/09/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.734.

29/09/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

29/09/2023 - Recebido

29/09/2023 - Apensado ao PL./25066/2023

29/09/2023 - Desapensado PL./25066/2023

29/09/2023 - Apensado ao PL./25069/2023