Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05395/2023

Nº Proposição: MSG/05395/2023

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 09/10/2023

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e dá outras providências”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

09/10/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

09/10/2023 - Recebido

09/10/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

09/10/2023 - Recebido

09/10/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

09/10/2023 - Recebido

10/10/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.741.

10/10/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

10/10/2023 - Recebido

10/10/2023 - Apensado ao PL./25077/2023