Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05399/2023

Nº Proposição: MSG/05399/2023

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 27/10/2023

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica, e dá outras providências.”

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

27/10/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

27/10/2023 - Recebido

27/10/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

27/10/2023 - Recebido

27/10/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

27/10/2023 - Recebido

28/10/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.754.

30/10/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

30/10/2023 - Recebido

30/10/2023 - Apensado ao PL./25091/2023