Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05401/2023

Nº Proposição: MSG/05401/2023

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 07/11/2023

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

07/11/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

07/11/2023 - Recebido

07/11/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

07/11/2023 - Alteração de Ementa Proposicão

07/11/2023 - Recebido

07/11/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

07/11/2023 - Recebido

08/11/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.760

08/11/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

08/11/2023 - Recebido

08/11/2023 - Apensado ao PL./25102/2023