Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05403/2023

Nº Proposição: MSG/05403/2023

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 08/11/2023

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha em anexo Projeto de Lei que altera a Lei n° 13.201, de 09 de dezembro de 2014 , na forma que indica , e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

08/11/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

08/11/2023 - Recebido

08/11/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

08/11/2023 - Recebido

08/11/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

08/11/2023 - Recebido

09/11/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.761.

09/11/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

09/11/2023 - Recebido

09/11/2023 - Apensado ao PL./25108/2023