Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05407/2023

Nº Proposição: MSG/05407/2023

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 06/12/2023

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 11.363, de 27 de janeiro de 2009, na forma que indica”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

06/12/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

06/12/2023 - Recebido

06/12/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

06/12/2023 - Recebido

06/12/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

06/12/2023 - Recebido

07/12/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.780.

07/12/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

07/12/2023 - Recebido

07/12/2023 - Apensado ao PL./25145/2023