Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05409/2023

Nº Proposição: MSG/05409/2023

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 12/12/2023

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de lei que “altera a Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, na forma que indica, e dá outras providências”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

12/12/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

12/12/2023 - Recebido

12/12/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

12/12/2023 - Recebido

12/12/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

12/12/2023 - Recebido

13/12/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.783.

13/12/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

13/12/2023 - Recebido

13/12/2023 - Apensado ao PL./25155/2023