Terça-feira 17 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./03034/2022
Nº Proposição: OF./03034/2022

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/03/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que reajusta os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e institui a junta médica oficial do Tribunal.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/03/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

14/03/2022 - Recebido

14/03/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

14/03/2022 - Recebido

16/03/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

16/03/2022 - Recebido

17/03/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.355.

17/03/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

23/03/2022 - Recebido

23/03/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

23/03/2022 - Recebido

23/03/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

23/03/2022 - Recebido

23/03/2022 - Apensado ao PL./24488/2022


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