Terça-feira 17 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./03092/2022
Nº Proposição: OF./03092/2022

Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/05/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei visando a delimitar a circunscrição geográfica entre o 12 e o 2° Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Juazeiro/BA, aprovada, à unanimidade, pelo Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Plenária realizada no dia 11 de maio de 2022.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/05/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

18/05/2022 - Recebido

18/05/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

18/05/2022 - Recebido

18/05/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

18/05/2022 - Recebido

19/05/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.399.

19/05/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

19/05/2022 - Recebido

19/05/2022 - Apensado ao PL./24553/2022


  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: