DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/05/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei visando à criação do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, símbolo TJ-FC-2, no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, aprovada, à unanimidade, pelo Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Plenária realizada no dia 11 de maio de 2022.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
TRAMITAÇÃO
18/05/2022 - Recebimento Proposição PaperLess
18/05/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
18/05/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
19/05/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.399.
19/05/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
19/05/2022 - Apensado ao PL./24554/2022
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