Segunda-feira 30 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./03169/2023
Nº Proposição: OF./03169/2023

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 11/04/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 24.731/2023, que “altera a Lei n° 14.169, de 04 de outubro de 2019, na forma que indica, e dá outras providências”.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

11/04/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

11/04/2023 - Recebido

11/04/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

11/04/2023 - Recebido

11/04/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/04/2023 - Recebido

12/04/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.618

12/04/2023 - Encaminhado à PLENÁRIO

12/04/2023 - Recebido

12/04/2023 - Foi apensado ao Projeto de Lei nº 24.731/2023

12/04/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

17/04/2023 - Recebido


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