Segunda-feira 30 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./03188/2023
Nº Proposição: OF./03188/2023

Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 20/06/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha a proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre a extinção e transformação de cargos permanentes do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

20/06/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

20/06/2023 - Recebido

20/06/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

20/06/2023 - Recebido

20/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

20/06/2023 - Recebido

21/06/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.664.

21/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

21/06/2023 - Recebido

26/06/2023 - Apensado ao PL./24960/2023


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