Segunda-feira 30 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./03194/2023
Nº Proposição: OF./03194/2023

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 09/08/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia referentes ao exercício 2022.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

09/08/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

09/08/2023 - Recebido

09/08/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

09/08/2023 - Recebido

09/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

09/08/2023 - Recebido

10/08/2023 - Publicada a Proposição e o Parecer Prévio no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.699.

10/08/2023 - Para cumprimento dos prazos - artigos 211 e 212 do Regimento Interno.

10/08/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

10/08/2023 - Recebido

22/08/2023 - Cumprido os prazos estabelecidos nos artigos 211 e 212 do Regimento Interno, encaminhe-se à Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle .

22/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

22/08/2023 - Recebido

23/08/2023 - Republicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.708, após o cumprimento dos prazos estabelecidos nos artigos 211 e 212 do Regimento Interno.

23/08/2023 - Apensado ao OF./03156/2023


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