Terça-feira 07 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./03232/2024
Nº Proposição: OF./03232/2024

Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 10/05/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei, visando a reclassificação da Comarca de Nova Soure, de entrância inicial, para intermediária, conforme deliberação do Tribunal Pleno, em Sessão Plenária, realizada no dia 08 de maio de 2024.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

10/05/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

13/05/2024 - Recebido

10/05/2024 - Recebido

10/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

10/05/2024 - Recebido

13/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

14/05/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.883.

14/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/05/2024 - Recebido

14/05/2024 - Apensado ao PL./25354/2024


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