Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

OF./03268/2024

Nº Proposição: OF./03268/2024

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 15/10/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.437/2024, que “institui a Política de Transição Energética do Estado da Bahia, o Programa Estadual de Transição Energética - PROTENER, e dá outras providências.”.

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

15/10/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

15/10/2024 - Recebido

15/10/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

15/10/2024 - Recebido

15/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

15/10/2024 - Recebido

16/10/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.990.

16/10/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

16/10/2024 - Recebido

16/10/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

17/10/2024 - Recebido

17/10/2024 - Apensado ao PL./25437/2024

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Autor: PODER EXECUTIVO