Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

OF./03274/2024

Nº Proposição: OF./03274/2024

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 15/10/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.463/2024, que “altera a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, na forma que indica.”.

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

15/10/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

15/10/2024 - Recebido

15/10/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

15/10/2024 - Recebido

15/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

15/10/2024 - Recebido

16/10/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.990.

16/10/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

16/10/2024 - Recebido

16/10/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

17/10/2024 - Recebido

17/10/2024 - Apensado ao PL./25463/2024