DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/02928/2021
Nº Proposição: PDL/02928/2021

Autor: MESA DIRETORA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 27/01/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

27/01/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

27/01/2021 - Recebido

27/01/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

27/01/2021 - Recebido

28/01/2021 - 28/01/2021 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

28/01/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

28/01/2021 - Recebido

28/01/2021 - Parecer verbal, favorável, relatadao pelo Dep. Rosemberg Lula Pinto

28/01/2021 - 28/01/2021 - Aprovado(a) em discussão Única

28/01/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

28/01/2021 - Recebido

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02731/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02750/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02751/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02752/2021

28/01/2021 - INCLUIDOS OFICIOS 02659, 02667, 02671, 02699 E 02708 -- PROCLEGIS ANTIGO

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02753/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02754/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02755/2021

07/06/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02756/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02757/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02758/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02759/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02760/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02761/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02762/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02763/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02764/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02765/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02766/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02767/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02768/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02769/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02770/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02772/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02773/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02774/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02775/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02776/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02777/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02778/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02779/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02780/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02781/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02782/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02783/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02784/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02785/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02786/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02787/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02788/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02789/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02790/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02791/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02792/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02793/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02794/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02795/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02796/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02797/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02798/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02799/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02800/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02801/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02802/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02803/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02804/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02805/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02806/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02807/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02808/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02809/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02810/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02811/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02812/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02813/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02814/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02815/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02816/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02817/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02818/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02819/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02820/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02821/2021

28/01/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02771/2021

28/01/2021 - PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO 2458

28/01/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

28/01/2021 - Recebido

29/01/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.078.

29/01/2021 - Publicado o Decreto Legislativo nº 2.458, de 28/1/2021, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.078.

29/01/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

29/01/2021 - Recebido


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