DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/02930/2021
Nº Proposição: PDL/02930/2021

Autor: MESA DIRETORA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 08/02/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

08/02/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

08/02/2021 - Recebido

08/02/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

08/02/2021 - Recebido

09/02/2021 - 09/02/2021 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

09/02/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

09/02/2021 - Recebido

09/02/2021 - Incluido na Ordem do Dia por ex-ofício

09/02/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Rosemberg Lula Pinto

09/02/2021 - Aprovado em Discussão Única

09/02/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

09/02/2021 - Recebido

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02823/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02824/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02829/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02825/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02826/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02827/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02828/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02830/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02831/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02832/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02834/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02835/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02836/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02848/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02849/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02850/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02851/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02853/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02854/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02856/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02857/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02858/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02859/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02860/2021

09/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02852/2021

09/02/2021 - Incluido oficio 02648 - Proclegis antigo

09/02/2021 - PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO 2460

09/02/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

09/02/2021 - Recebido

10/02/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.086.

10/02/2021 - Publicado o Decreto Legislativo nº 2.460, de 9/2/2021, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.086.

11/02/2021 - Republicado o Decreto Legislativo nº 2.460, de 9/2/2021, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.087.

11/02/2021 - Republicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.087.

11/02/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

11/02/2021 - Recebido


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