DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/02931/2021
Nº Proposição: PDL/02931/2021

Autor: MESA DIRETORA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/02/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/02/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

18/02/2021 - Recebido

18/02/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

18/02/2021 - Recebido

23/02/2021 - 23/02/2021 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

23/02/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

23/02/2021 - Recebido

23/02/2021 - 23/02/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

23/02/2021 - 23/02/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Vitor Bonfim

23/02/2021 - 23/02/2021 - Aprovado em Discussão Única

23/02/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

24/02/2021 - Recebido

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02867/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02868/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02869/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02871/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02872/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02873/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02874/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02875/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02878/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02879/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02881/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02882/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02880/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02876/2021

24/02/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02882/2021

24/02/2021 - INCLUIDO OFICIO 02636/21 - Proclegis antigo

24/02/2021 - Promulgado Decreto Legislativo 2461

24/02/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

24/02/2021 - Recebido

25/02/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.097.

25/02/2021 - Publicado o Decreto Legislativo nº 2.461, de 24/2/2021, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.097.

25/02/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

25/02/2021 - Recebido


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