DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/02932/2021
Nº Proposição: PDL/02932/2021

Autor: MESA DIRETORA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 09/03/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

09/03/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

09/03/2021 - Recebido

09/03/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

09/03/2021 - Recebido

09/03/2021 - 09/03/2021 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

09/03/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

09/03/2021 - Recebido

09/03/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

09/03/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Rosemberg Lula Pinto

09/03/2021 - Aprovado em discussão única

09/03/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

10/03/2021 - Recebido

10/03/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02883/2021

10/03/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02884/2021

10/03/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02886/2021

10/03/2021 - Incluido oficio 2719/21 - Proclegis antigo

10/03/2021 - PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO 2462

10/03/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

10/03/2021 - Recebido

11/03/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.107.

11/03/2021 - Publicado o Decreto Legislativo nº 2.462, de 10/3/2021, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.107.

11/03/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

11/03/2021 - Recebido


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