DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/02933/2021
Nº Proposição: PDL/02933/2021

Autor: MESA DIRETORA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 17/03/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

17/03/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

17/03/2021 - Recebido

17/03/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

17/03/2021 - Recebido

18/03/2021 - Requerimento de Dispensa de Formalidades regimentais deliberada em Plenário

18/03/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

18/03/2021 - Recebido

18/03/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

18/03/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Rosemberg Lula Pinto

18/03/2021 - Aprovado em discussão única

18/03/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

18/03/2021 - Recebido

18/03/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02889/2021

18/03/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02890/2021

18/03/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02891/2021

18/03/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02892/2021

18/03/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02894/2021

18/03/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02893/2021

18/03/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02895/2021

19/03/2021 - PROMULGDO DECRETO LEGISLATIVO 2463

19/03/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

19/03/2021 - Recebido

20/03/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.114.

20/03/2021 - Publicado o Decreto Legislativo nº 2463 de 19/03/2021 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.114.

22/03/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

22/03/2021 - Recebido


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