Assembleia Legislativa da Bahia

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 22/04/2021

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

22/04/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

22/04/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberadas em Plenário

22/04/2021 - Recebido

22/04/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

22/04/2021 - Recebido

22/04/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/04/2021 - Recebido

22/04/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/04/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Vitor Bonfim

22/04/2021 - Aprovado em discussão única

22/04/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

22/04/2021 - Recebido

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02896/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02898/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02901/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02902/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02897/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02904/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02905/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02906/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02907/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02908/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02909/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02910/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02911/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02912/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02913/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02914/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02915/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02917/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02899/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02900/2021

22/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02903/2021

23/04/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.136.

23/04/2021 - Publicado o Decreto Legislativo nº 2.464, de 22/4/2021, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.136.

23/04/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

22/04/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

22/04/2021 - PROMULGADO O DECRETO LEGISLATIVO 2464

22/04/2021 - Recebido

23/04/2021 - Recebido

REDES SOCIAIS

Autor: MESA DIRETORA