DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/02936/2021
Nº Proposição: PDL/02936/2021

Autor: MESA DIRETORA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 28/04/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

28/04/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

28/04/2021 - Recebido

28/04/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

28/04/2021 - Recebido

28/04/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

28/04/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

28/04/2021 - Recebido

28/04/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

28/04/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Bobô

28/04/2021 - Aprovado em discussão única

28/04/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

28/04/2021 - Recebido

28/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02918/2021

28/04/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02919/2021

29/04/2021 - PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO 02465

29/04/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

29/04/2021 - Recebido

30/04/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.141.

30/04/2021 - Publicado o Decreto Legislativo nº 2465 de 29/04/2021 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.141.

30/04/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

30/04/2021 - Recebido


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