DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/02937/2021
Nº Proposição: PDL/02937/2021

Autor: MESA DIRETORA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/06/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/06/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

14/06/2021 - Recebido

14/06/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

14/06/2021 - Recebido

14/06/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

14/06/2021 - Recebido

15/06/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.172.

15/06/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

15/06/2021 - Recebido

15/06/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

15/06/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pela Deputada Fátima Nunes Lula

15/06/2021 - Aprovado em discussão única

15/06/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

15/06/2021 - Recebido

15/06/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02925/2021

15/06/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02920/2021

15/06/2021 - Promulgado Decreto Legislativo nº 2466/2021

16/06/2021 - Publicado o Decreto Legislativo nº 2.466, de 15/6/2021, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.173.

15/06/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

15/06/2021 - Recebido

16/06/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

16/06/2021 - Recebido


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