DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/02938/2021
Nº Proposição: PDL/02938/2021

Autor: MESA DIRETORA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/06/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência do estado de calamidade pública na Bahia, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação do Governador do Estado, encaminhada por meio da Mensagem nº 5.274, de 14 de junho de 2021.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

16/06/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

16/06/2021 - Recebido

16/06/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/06/2021 - Recebido

16/06/2021 - Requerimento de Dispensa de Formalidades Regimentais deliberado em Plrenário

16/06/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

16/06/2021 - Recebido

16/06/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

16/06/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Antônio Henrique Júnior

16/06/2021 - Aprovado em discussão única

16/06/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

16/06/2021 - Recebido

16/06/2021 - Apensado ao MSG/05274/2021

16/06/2021 - Desapensado MSG/05274/2021

16/06/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: MSG/05274/2021

16/06/2021 - Promulgado Decreto Legislativo nº 2468/2021

16/06/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

16/06/2021 - Recebido

17/06/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.174.

17/06/2021 - Publicado o Decreto Legislativo nº 2.468, de 16/6/2021, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.174.

17/06/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

23/06/2021 - Recebido


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