DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24065/2021
Nº Proposição: PL./24065/2021

Autor: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 26/01/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE AUGUSTO OMOLU, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária Texto Original
TRAMITAÇÃO

26/01/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

26/01/2021 - Recebido

26/01/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

26/01/2021 - Recebido

26/01/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

26/01/2021 - Recebido

27/01/2021 - Publicado em: Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 23.076

27/01/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

27/01/2021 - Recebido

28/01/2021 - 28/01/2021 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

28/01/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

28/01/2021 - Recebido

28/01/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

28/01/2021 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pela Dep. Fabíola Mansur

28/01/2021 - Aprovado em 1ª Discussão

28/01/2021 - Aprovado em 2ª Discussão

28/01/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

28/01/2021 - Recebido

04/02/2021 - Promulgada Lei Ordinária 14301 de 04.02.2021

28/01/2021 - EXPEDIDO AUTÓGRAFO AO GOVERNADOR - OFICIO 058

04/02/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

04/02/2021 - Recebido

05/02/2021 - Publicada a Lei n. 14.301 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 23.083.

05/02/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

31/03/2021 - Recebido


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