Assembleia Legislativa da Bahia

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 13/05/2021

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo

Autógrafo
Emenda:

Emenda

Texto Original

TRAMITAÇÃO

13/05/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

13/05/2021 - Recebido

13/05/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

13/05/2021 - Recebido

13/05/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

13/05/2021 - Recebido

14/05/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.151.

14/05/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/05/2021 - Recebido

14/05/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: MSG/05268/2021

14/05/2021 - 14/05/2021 - Aguardando Pauta

14/05/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 17/05/2021 08:00:00, Data Final: 28/05/2021 18:00:00

14/05/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

17/05/2021 - Recebido

17/05/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

17/05/2021 - Recebido

01/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

01/10/2021 - Recebido

01/10/2021 - Incluida Proposição : PL./24179/2021 na ordem do dia 9, data 05/10/2021

01/10/2021 - PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Aberta) - Ordem do dia nº 9 de 05/10/2021

05/10/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

05/10/2021 - Recebido

05/10/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Zé Raimundo Lula em forma de Substitutivo com Emendas de Relator

05/10/2021 - Pedido de Vista pelo Deputado Soldado Prisco

21/10/2021 - Recebido

19/10/2021 - Devolvido o Pedido de Vista

19/10/2021 - Aprovado o Parecer com abstenção do Deputado Paulo Câmara

19/10/2021 - Aprovado a Proposição em 1ª discussão, com os votos contrários dos Deputados da Oposição

19/10/2021 - Aprovado a Proposição em 2ª discussão, com os votos contrários dos Deputados da Oposição

19/10/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

19/10/2021 - Recebido

19/10/2021 - Redação Final de Substitutivo

20/10/2021 - Expedido autógrafo ao governador por meio do ofício nº 1759/2021

20/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

03/11/2021 - 03/11/2021 - Sancionada Lei nº 14.381/2021, publ. no D.O. de 04/11/2021

REDES SOCIAIS

Autor: PODER EXECUTIVO