DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24185/2021
Nº Proposição: PL./24185/2021

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 20/05/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui no Estado da Bahia o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

20/05/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

20/05/2021 - Recebido

20/05/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

20/05/2021 - Recebido

20/05/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

20/05/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

21/05/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

21/05/2021 - Recebido

22/05/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.157.

22/05/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

24/05/2021 - Recebido

24/05/2021 - 24/05/2021 - Aguardando Pauta

24/05/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 25/05/2021 08:00:00, Data Final: 07/06/2021 18:00:00

24/05/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

25/05/2021 - Recebido

25/05/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

28/05/2021 - Recebido

07/07/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário.

07/07/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

07/07/2021 - Recebido

07/07/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

07/07/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

07/07/2021 - Aprovado em 1ª discussão

07/07/2021 - Aprovado em 2ª discussão

07/07/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

08/07/2021 - Recebido

19/07/2021 - Expedido autógrafo ao governador por meio do ofício nº 1051/2021

10/08/2021 - Promulgada Lei Ordinária nº 14.353 de 10 de Agosto de 2021

10/08/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

10/08/2021 - Recebido

11/08/2021 - Publicada a Lei nº 14.353 de 10/8/2021 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.209.

11/08/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

12/08/2021 - Recebido


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