Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24189/2021
Nº Proposição: PL./24189/2021

Autor: DEPUTADO NILTINHO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/05/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade de Promoção a Assistência e Saúde - Hospital Regional João Campos.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/05/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

24/05/2021 - Recebido

24/05/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

24/05/2021 - Recebido

24/05/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

24/05/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

24/05/2021 - Recebido

25/05/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.158.

25/05/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

25/05/2021 - Recebido

25/05/2021 - 25/05/2021 - Aguardando Pauta

25/05/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 26/05/2021 08:00:00, Data Final: 08/06/2021 18:00:00

25/05/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

31/05/2021 - Recebido

31/05/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

01/06/2021 - Recebido

28/09/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

28/09/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

28/09/2021 - Recebido

28/09/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

28/09/2021 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

28/09/2021 - Aprovado em 1ª discussão

28/09/2021 - Aprovado em 2ª discussão

28/09/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

28/09/2021 - Recebido

18/10/2021 - Expedido autógrafo ao governador por meio do ofício nº 1764/2021

28/10/2021 - Promulgada Lei Ordinária nº 14.366 de 28 de Outubro de 2021

28/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

28/10/2021 - Recebido

29/10/2021 - Publicada a Lei nº 14.366 de 28/10/2021 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.262.

29/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

03/11/2021 - Recebido


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