DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24214/2021
Nº Proposição: PL./24214/2021

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/06/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Altera a Lei n° 14.281. de 28 de agosto de 2020, na forma que indica.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/06/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

14/06/2021 - Recebido

14/06/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

14/06/2021 - Recebido

14/06/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

14/06/2021 - Recebido

15/06/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

15/06/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.172.

15/06/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

15/06/2021 - Recebido

15/06/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: MSG/05275/2021

15/06/2021 - 15/06/2021 - Aguardando Pauta

15/06/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 16/06/2021 08:00:00, Data Final: 01/07/2021 18:00:00

15/06/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

16/06/2021 - Recebido

16/06/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

16/06/2021 - Recebido

09/08/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

09/08/2021 - Recebido

09/08/2021 - Incluida Proposição : PL./24214/2021 na ordem do dia 5, data 10/08/2021

09/08/2021 - PROJETO DE LEI Em Discussão e Votação Únicas (Votação Aberta) - Ordem do dia nº 5 de 10/08/2021

10/08/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

10/08/2021 - Recebido

10/08/2021 - Parecer verbal relatado pelo Deputado Marcelino Galo Lula

10/08/2021 - Pedido de Vistas pelo Deputado Alan Sanches

17/08/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas

17/08/2021 - Aprovado em discussão única

17/08/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

17/08/2021 - Recebido

17/08/2021 - Expedido autógrafo ao governador por meio do ofício nº 1423/2021

17/08/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

18/08/2021 - Recebido

26/08/2021 - 26/08/2021 - Sancionada Lei nº 14.358/2021, publ. no D.O. de 27/08/2021


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