DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24215/2021
Nº Proposição: PL./24215/2021

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/06/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/06/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

14/06/2021 - Recebido

14/06/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

14/06/2021 - Recebido

14/06/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

14/06/2021 - Recebido

15/06/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

15/06/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.172.

15/06/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

15/06/2021 - Recebido

15/06/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: MSG/05276/2021

15/06/2021 - 15/06/2021 - Aguardando Pauta

15/06/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 16/06/2021 08:00:00, Data Final: 01/07/2021 18:00:00

15/06/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

16/06/2021 - Recebido

16/06/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

16/06/2021 - Recebido

09/08/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

09/08/2021 - Recebido

09/08/2021 - Incluida Proposição : PL./24215/2021 na ordem do dia 5, data 10/08/2021

09/08/2021 - PROJETO DE LEI Em Discussão e Votação Únicas (Votação Aberta) - Ordem do dia nº 5 de 10/08/2021

10/08/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

10/08/2021 - Recebido

17/08/2021 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas relatado pela Deputada Fabíola Mansur

17/08/2021 - Pedido de Vista pelo Deputado Soldado Prisco

24/08/2021 - Devolvido o Pedido de Vista

24/08/2021 - Aprovado o Parecer

24/08/2021 - Aprovada a Proposição em discussão única

24/08/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

24/08/2021 - Recebido

24/08/2021 - Expedido autógrafo ao governador por meio do ofício nº 1424/2021

24/08/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

24/08/2021 - Recebido

26/08/2021 - 26/08/2021 - Sancionada Lei nº 14.359/2021, publ. no D.O. de 27/08/2021


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