DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24291/2021
Nº Proposição: PL./24291/2021

Autor: DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 15/09/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia da Etnia dos Povos Ciganos do estado da Bahia, que será comemorado anualmente no dia 24 de maio, em consonância com o dia Nacional do Povo Cigano.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original
TRAMITAÇÃO

15/09/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

15/09/2021 - Recebido

15/09/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

15/09/2021 - Recebido

16/09/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

16/09/2021 - Recebido

17/09/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.234.

17/09/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

17/09/2021 - Recebido

17/09/2021 - 17/09/2021 - Aguardando Pauta

17/09/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 20/09/2021 08:00:00, Data Final: 01/10/2021 18:00:00

17/09/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

20/09/2021 - Recebido

20/09/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

20/09/2021 - Recebido

22/12/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

22/12/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/12/2021 - Recebido

22/12/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/12/2021 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

22/12/2021 - Aprovado em 1ª discussão

22/12/2021 - Aprovado em 2ª discussão

23/12/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

23/12/2021 - Recebido

28/12/2021 - Expedido autógrafo ao Governador através do Ofício nº 2772/2021

01/02/2022 - 01/02/2022 - Promulgada Lei nº 14462/2022

01/02/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

01/02/2022 - Recebido

02/02/2022 - Publicada a Lei nº 14.462, de 1º/2/2022, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.324.

02/02/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

03/02/2022 - Recebido


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