Assembleia Legislativa da Bahia

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 27/09/2021

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Senhor do Bonfim – APAE Senhor do Bonfim.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo

Texto Original

TRAMITAÇÃO

27/09/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

27/09/2021 - Recebido

27/09/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

27/09/2021 - Recebido

27/09/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

27/09/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

27/09/2021 - Recebido

28/09/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.241.

28/09/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

28/09/2021 - Recebido

28/09/2021 - 28/09/2021 - Aguardando Pauta

28/09/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 29/09/2021 08:00:00, Data Final: 13/10/2021 18:00:00

28/09/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

28/09/2021 - Recebido

28/09/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

28/09/2021 - Recebido

28/09/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

28/09/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

28/09/2021 - Recebido

28/09/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

28/09/2021 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

28/09/2021 - Aprovado em 1ª discussão

28/09/2021 - Aprovado em 2ª discussão

28/09/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

28/09/2021 - Recebido

18/10/2021 - Expedido autógrafo ao governador por meio do ofício nº 1764/2021

28/10/2021 - Promulgada Lei Ordinária nº 14.376 de 28 de Outubro de 2021

28/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

28/10/2021 - Recebido

29/10/2021 - Publicada a Lei nº 14.376 de 28/10/2021 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.262.

29/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

03/11/2021 - Recebido