DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24316/2021
Nº Proposição: PL./24316/2021

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 01/10/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Altera a Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014, na forma que indica.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

01/10/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

01/10/2021 - Recebido

01/10/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

01/10/2021 - Recebido

01/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

01/10/2021 - Recebido

02/10/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.245.

02/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

04/10/2021 - Recebido

04/10/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: MSG/05286/2021

04/10/2021 - 04/10/2021 - Aguardando Pauta

04/10/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 05/10/2021 08:00:00, Data Final: 20/10/2021 18:00:00

04/10/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

05/10/2021 - Recebido

05/10/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

05/10/2021 - Recebido

27/10/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

27/10/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

27/10/2021 - Recebido

27/10/2021 - Incluido na Ordem do Dia por ex-ofício

27/10/2021 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas, relatado pela Deputada Maria del Carmen Lula

27/10/2021 - Aprovado em discussão única, com abstenção do Deputado Hilton Coelho

27/10/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

27/10/2021 - Recebido

27/10/2021 - Expedido autógrafo ao governador por meio do ofício nº 2195/2021

27/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

29/10/2021 - Recebido

29/10/2021 - 29/10/2021 - Sancionada Lei nº 14.380/2021, publ. no D.O. de 30/10/2021


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