DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24335/2021
Nº Proposição: PL./24335/2021

Autor: DEPUTADO VÍTOR BONFIM

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 26/10/2021
Regime: Ordinário
Ementa: Institui, no âmbito do Estado da Bahia, as Diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

26/10/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

26/10/2021 - Recebido

26/10/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

26/10/2021 - Recebido

28/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

28/10/2021 - Recebido

29/10/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.262.

29/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

03/11/2021 - Recebido

03/11/2021 - 03/11/2021 - Aguardando Pauta

03/11/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 04/11/2021 08:00:00, Data Final: 18/11/2021 18:00:00

03/11/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

03/11/2021 - Recebido

03/11/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

04/11/2021 - Recebido

30/01/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/02/2023 - Recebido

30/03/2023 - 30/03/2023 - Aguardando Pauta

30/03/2023 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 31/03/2023 08:00:00, Data Final: 17/04/2023 18:00:00

30/03/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

30/03/2023 - Recebido

30/03/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

03/04/2023 - Recebido

24/04/2023 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ALAN SANCHES


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