Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24356/2021
Nº Proposição: PL./24356/2021

Autor: DEPUTADA FABÍOLA MANSUR

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/11/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DE CAPOEIRA MULEKI E TU COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – BAHIA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/11/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

18/11/2021 - Recebido

18/11/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

18/11/2021 - Recebido

18/11/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

18/11/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

18/11/2021 - Recebido

19/11/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.274.

19/11/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

19/11/2021 - Recebido

19/11/2021 - 19/11/2021 - Aguardando Pauta

19/11/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 22/11/2021 08:00:00, Data Final: 03/12/2021 18:00:00

19/11/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

22/11/2021 - Recebido

22/11/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

22/11/2021 - Recebido

22/12/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

22/12/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/12/2021 - Recebido

22/12/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/12/2021 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

22/12/2021 - Aprovado em 1ª discussão

22/12/2021 - Aprovado em 2ª discussão

23/12/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

23/12/2021 - Recebido

03/01/2022 - Autógrafo expedido ao Governador através de oficio 0033/2022

11/01/2022 - 11/01/2022 - Promulgada Lei nº 14419

11/01/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/01/2022 - Recebido

12/01/2022 - Publicada a Lei nº 14.419, de 11/12/2021, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.309.

12/01/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

09/02/2022 - Recebido


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