DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24361/2021
Nº Proposição: PL./24361/2021

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 19/11/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Reestrutura o Projeto Primeiro Emprego - PPE, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

19/11/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

19/11/2021 - Recebido

19/11/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

19/11/2021 - Recebido

19/11/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

19/11/2021 - Recebido

20/11/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.275.

20/11/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

22/11/2021 - Recebido

22/11/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: MSG/05290/2021

22/11/2021 - 22/11/2021 - Aguardando Pauta

22/11/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 23/11/2021 08:00:00, Data Final: 06/12/2021 18:00:00

22/11/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

23/11/2021 - Recebido

23/11/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

23/11/2021 - Recebido

14/12/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

14/12/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

14/12/2021 - Recebido

14/12/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

14/12/2021 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas relatado pelo Deputado Bobô

14/12/2021 - Aprovado em discussão única

14/12/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

14/12/2021 - Recebido

14/12/2021 - Expedido autógrafo ao Governador por meio do Ofício nº 2697/2021

14/12/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/12/2021 - Recebido

16/12/2021 - 16/12/2021 - Sancionada Lei nº 14.395/2021, publ. no D.L. de 17/12/2021


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