Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24420/2021
Nº Proposição: PL./24420/2021

Autor: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/12/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Veteranos da Policia do Exército da 6ª Região Militar - AVPEBA, cpm sede e foro no município de Salvador - Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

16/12/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

16/12/2021 - Recebido

16/12/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/12/2021 - Recebido

16/12/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

16/12/2021 - Recebido

17/12/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.293.

17/12/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

20/12/2021 - Recebido

20/12/2021 - 20/12/2021 - Aguardando Pauta

20/12/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 21/12/2021 08:00:00, Data Final: 05/01/2022 18:00:00

22/12/2021 - Requerimento de Dispensa das Formalidades Regimentais

22/12/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/12/2021 - Recebido

22/12/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/12/2021 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

22/12/2021 - Aprovado em 1ª discussão

22/12/2021 - Aprovado em 2ª discussão

23/12/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

23/12/2021 - Recebido

03/01/2022 - Autógrafo expedido ao Governador através de oficio 0033/2022

11/01/2022 - 11/01/2022 - Promulgada Lei nº 14435

11/01/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/01/2022 - Recebido

12/01/2022 - Publicada a Lei nº 14.435 de 11/01/2022 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.309.

12/01/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

31/01/2022 - Recebido


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