Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./24422/2021

Nº Proposição: PL./24422/2021

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 16/12/2021

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual o CENOC - Centro de Educação e Cultura Nova Canãa, com foro jurídico no município de Salvador/BA.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo

Texto Original

TRAMITAÇÃO

16/12/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

16/12/2021 - Recebido

16/12/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/12/2021 - Recebido

16/12/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

16/12/2021 - Recebido

17/12/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.293.

17/12/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

20/12/2021 - Recebido

20/12/2021 - 20/12/2021 - Aguardando Pauta

20/12/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 21/12/2021 08:00:00, Data Final: 05/01/2022 18:00:00

22/12/2021 - Requerimento de Dispensa das Formalidades Regimentais

22/12/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/12/2021 - Recebido

22/12/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/12/2021 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

22/12/2021 - Aprovado em 1ª discussão

22/12/2021 - Aprovado em 2ª discussão

23/12/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

23/12/2021 - Recebido

03/01/2022 - Autógrafo expedido ao Governador através de oficio 0033/2022

11/01/2022 - 11/01/2022 - Promulgada Lei nº 14437

11/01/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/01/2022 - Recebido

12/01/2022 - Publicada a Lei nº 14.437 de 11/01/2022 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.309.

12/01/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

31/01/2022 - Recebido