Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./24443/2021

Nº Proposição: PL./24443/2021

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 22/12/2021

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ABRIGO RECANTO DA TERCEIRA IDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO FELIPE, ESTADO DA BAHIA.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo

Texto Original

TRAMITAÇÃO

22/12/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

22/12/2021 - Recebido

22/12/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

22/12/2021 - Recebido

22/12/2021 - Requerimento de Dispensa das Formalidades Regimentais

22/12/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/12/2021 - Recebido

22/12/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/12/2021 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

22/12/2021 - Aprovado em 1ª discussão

22/12/2021 - Aprovado em 2ª discussão

22/12/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

22/12/2021 - Recebido

23/12/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.297.

23/12/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

23/12/2021 - Recebido

03/01/2022 - Autografo expedido ao governador através de oficio 0033/2022

11/01/2022 - 11/01/2022 - Promulgada Lei nº 14444

11/01/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/01/2022 - Recebido

12/01/2022 - Publicada a Lei nº 14.444 de 11/01/2022 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.309.

12/01/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

31/01/2022 - Recebido