Segunda-feira , 23 de Maio de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24451/2022
Nº Proposição: PL./24451/2022

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/01/2022
Regime: Ordinário
Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 12.927 de 20 de dezembro de 2013, que reclassifica entrâncias de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, transforma cargos na carreira e dispõe sobre o exercício cumulativo de atribuições.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/01/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

14/01/2022 - Recebido

14/01/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

14/01/2022 - Recebido

02/02/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

02/02/2022 - Recebido

03/02/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.325.

03/02/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

03/02/2022 - Recebido

03/02/2022 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./02951/2022

03/02/2022 - 03/02/2022 - Aguardando Pauta

07/02/2022 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 08/02/2022 08:00:00, Data Final: 21/02/2022 18:00:00

07/02/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

07/02/2022 - Recebido

07/02/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

08/02/2022 - Recebido


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