Terça-feira 17 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24562/2022
Nº Proposição: PL./24562/2022

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 30/05/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a pensão militar, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo
Parecer: Parecer Parecer
Emenda: Emenda Emenda Emenda Emenda Emenda Emenda Emenda Emenda Emenda Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

30/05/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

30/05/2022 - Recebido

30/05/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

30/05/2022 - Recebido

30/05/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

30/05/2022 - Recebido

31/05/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.407.

31/05/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

31/05/2022 - Recebido

31/05/2022 - Foi Apensado a esta Proposição: MSG/05334/2022

31/05/2022 - 31/05/2022 - Aguardando Pauta

31/05/2022 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 01/06/2022 08:00:00, Data Final: 14/06/2022 18:00:00

01/06/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

02/06/2022 - Recebido

02/06/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

02/06/2022 - Recebido

25/07/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

25/07/2022 - Recebido

25/07/2022 - Incluida Proposição : PL./24562/2022 na ordem do dia 9, data 27/07/2022

25/07/2022 - PROJETO DE LEI Em Discussão e Votação Únicas (Votação Aberta) - Ordem do dia nº 9 de 27/07/2022

26/07/2022 - Encaminhado à PLENÁRIO

28/07/2022 - Recebido

06/12/2022 - Parecer verbal pelas Comissões Conjuntas, relatado pele Deputado Rosemberg Lula Pinto

06/12/2022 - Pedido de Vista pelo Deputado Soldado Prisco

13/12/2022 - Devolvido o pedido de vista

13/12/2022 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto, em forma de Substitutivo com Emenda de Relator

13/12/2022 - Aprovado em discussão única, com o voto contrário dos Deputados Hilton Coelho, Capitão Alden e Alan Sanches

13/12/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

13/12/2022 - Recebido

13/12/2022 - Redação final de Substitutivo

13/12/2022 - Expedido autógrafo ao Governador por meio do Of. nº 1971/2022

13/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

19/12/2022 - Recebido

29/12/2022 - 29/12/2022 - Sancionada Lei nº 14529/2022, publicado no D.O. de 30/12/2022


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