Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA

COMPOSIÇÃO

PAUTA

LEGISLAÇÃO

PL./24592/2022

Nº Proposição: PL./24592/2022

Autor: DEPUTADO MARCELINHO VEIGA

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 07/07/2022

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MANDACARU, com sede e foro no município de PARIPIRANGA - BA.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo

Texto Original

TRAMITAÇÃO

07/07/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

07/07/2022 - Recebido

07/07/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

07/07/2022 - Recebido

07/07/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

07/07/2022 - Recebido

08/07/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.431.

08/07/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

08/07/2022 - Recebido

08/07/2022 - 08/07/2022 - Aguardando Pauta

08/07/2022 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 11/07/2022 08:00:00, Data Final: 22/07/2022 18:00:00

08/07/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

11/07/2022 - Recebido

11/07/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/07/2022 - Recebido

22/11/2022 - 22/11/2022 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

22/11/2022 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/11/2022 - Recebido

22/11/2022 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/11/2022 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

22/11/2022 - Aprovado em 1ª discussão

22/11/2022 - Aprovado em 2ª discussão

22/11/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

22/11/2022 - Recebido

22/11/2022 - Expedido autógrafo ao Governador por meio do Of. nº 1961/2022

07/12/2022 - Promulgada a Lei nº 14.509/2022

07/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

07/12/2022 - Recebido

08/12/2022 - Publicada a Lei nº 14.509, de 07/12/2022 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.534

08/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/12/2022 - Recebido

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Autor: DEPUTADO MARCELINHO VEIGA