Terça-feira 17 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24619/2022
Nº Proposição: PL./24619/2022

Autor: DEPUTADO BIRA CORÔA LULA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 23/08/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Patas e Focinhos de Entre Rios, com sede e foro no Município de Entre Rios/Ba.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

23/08/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

24/08/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

24/08/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.463.

23/08/2022 - Recebido

23/08/2022 - Recebido

23/08/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

23/08/2022 - Recebido

23/08/2022 - Alteração de Ementa Proposicão

23/08/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

24/08/2022 - Recebido

26/08/2022 - 26/08/2022 - Aguardando Pauta

26/08/2022 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 29/08/2022 08:00:00, Data Final: 12/09/2022 18:00:00

26/08/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

29/08/2022 - Recebido

29/08/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

29/08/2022 - Recebido

22/11/2022 - 22/11/2022 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

22/11/2022 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/11/2022 - Recebido

22/11/2022 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/11/2022 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

22/11/2022 - Aprovado em 1ª discussão

22/11/2022 - Aprovado em 2ª discussão

22/11/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

22/11/2022 - Recebido

22/11/2022 - Expedido autógrafo ao Governador por meio do Of. nº 1961/2022

07/12/2022 - Promulgada a Lei nº 14.511/2022

07/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

07/12/2022 - Recebido

08/12/2022 - Publicada a Lei nº 14.511, de 07/12/2022 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.534

08/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/12/2022 - Recebido


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