DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24623/2022
Nº Proposição: PL./24623/2022

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 25/08/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Altera o quadro de funções de confiança, instituído pela Lei nº 12.607, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo
Parecer: Parecer Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

25/08/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

25/08/2022 - Recebido

25/08/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

25/08/2022 - Recebido

25/08/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

25/08/2022 - Recebido

26/08/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.465

26/08/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

26/08/2022 - Recebido

26/08/2022 - 26/08/2022 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

26/08/2022 - Encaminhado à PLENÁRIO

26/08/2022 - Recebido

26/08/2022 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

26/08/2022 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Robinson Almeida Lula

26/08/2022 - Aprovado em 1ª Discussão

26/08/2022 - Aprovado em 2ª discussão

26/08/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

26/08/2022 - Recebido

26/08/2022 - Expedido Autógrafo ao Governador através do Of nº 1752/2022

01/09/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

02/09/2022 - Recebido

02/09/2022 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./03109/2022

08/09/2022 - Recebido

08/09/2022 - Devolvido o Autógrafo sem sanção ou veto

08/09/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

08/09/2022 - Recebido

08/09/2022 - Promulgada a Lei nº 14483/2022

08/09/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

09/09/2022 - Publicada a Lei nº 14.483, de 08/09/2022, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.474.

09/09/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

20/09/2022 - Recebido


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